Observatório de Políticas Públicas da Plataforma Construir Ideias publica o segundo caderno (Des)emprego

Mais 135 mil desempregados do que em Dezembro de 2008 

O segundo Caderno do Observatório de Políticas Públicas dedicado ao (Des)emprego projecta que o indicador consolidado da taxa de desemprego, em Dezembro do ano passado, situava-se nos 10.4%, ou seja, 0,5% acima do observado no final do trimestre anterior e cerca de 2,5% face ao período homólogo de 2008. Assim, o número de desempregados deverá situar-se acima dos 570 mil, mais 135 mil do que em Dezembro de 2008. 

No terceiro trimestre de 2009, a taxa de desemprego atingiu os 10.6% da população activa feminina e 9.1% da população masculina. Em Novembro de 2009, um quinto dos jovens com menos de 25 anos estava desempregado. A população feminina foi a mais afectada por esta situação, com valores de 21.2% entre as jovens abaixo dos 25 anos. 

De acordo com o cruzamento dos dados do Instituto Nacional de Estatística e do Instituto do Emprego e Formação Profissional, estima-se que entre 2006 e 2009 se perderam cerca de 148.000 empregos na indústria. O número de desempregados de longa duração atinge actualmente os 253.400 trabalhadores, o que representa um aumento de 40.000 desempregados em relação ao 3º trimestre de 2008. 

Segundo dados do INE existiam, em 2007, 1.101.681 empresas, das quais 95.4% tinham menos de 10 trabalhadores. Se juntarmos as empresas compostas por 10 a 49 trabalhadores, a percentagem sobe para 99.4%. Cabe a estes dois grupos cerca de 80% do emprego e é para estas empresas, na opinião do Observatório, que as políticas de apoio têm de ser mais efectivas. 

«Só com crescimento e iniciativa empresarial será possível combater o desemprego. Um combate que passa também pelo apoio ao empreendedorismo, nomeadamente através do microcrédito para iniciativas empresariais de pequena dimensão», refere Carlos Pereira da Silva, Professor do ISEG e Coordenador do Caderno de Emprego do Observatório de Políticas Públicas. 

Para os membros do Observatório de Políticas Públicas, a Suécia é um «exemplo notável de como se devem encarar os problemas». Um dos exemplos paradigmáticos foi a criação do sistema de créditos fiscais para trabalho doméstico, cujo objectivo é estimular a actividade de construção e a oferta de trabalho destinadas à reparação, manutenção e melhoria das habitações familiares e arrendadas. 

O segundo Caderno do Observatório destaca ainda as preocupações dos parceiros sociais relativamente a uma abordagem mais minuciosa do problema do desemprego, nomeadamente sobre as anulações, ou os motivos de anulação do desemprego, deverem constar das publicações do IEFP; e de que a reformulação do conceito de desempregado deve aproximá-lo da percepção social do “inactivo”, desencorajado e cidadão envolvido em programas de emprego e formação profissional. Estas propostas são resultado do workshop “Desemprego, Indicadores dinâmicos e efeitos económicos e sociais”, que no passado dia 3 de Dezembro reuniu o INE, o CIES e os parceiros sociais CGTP, UGT e CIP, numa iniciativa promovida pelo Observatório de Políticas Públicas da Plataforma Construir Ideias.

Sobre o Caderno (Des)emprego do Observatório de Políticas Públicas: publicado trimestralmente, tem como objectivo promover o debate de ideias sobre metodologias, impactos científicos e efeitos económicos e sociais da dinâmica do emprego em Portugal. À semelhança do que o Eurostat faz para outros países da União Europeia, o Observatório de Políticas Públicas conjuga os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), corrigidos de sazonalidade.