À medida que a crise financeira alastrou dos Estados Unidos da América para o resto do mundo e que o pânico perante a eventualidade de um colapso global do sistema financeiro começou a obrigar um pouco por todo o lado as instituições políticas, particularmente os governos, a tomarem medidas urgentes e a anunciarem planos públicos de intervenção em defesa da estabilização dos mercados começou rapidamente, em alguns sectores políticos, a gerar-se a ideia que estaríamos à beira do fim do sistema capitalista tal como o havíamos conhecido durante muitos anos e que as doutrinas liberais de mercado estariam feridas de morte, responsáveis que eram pelo desastre que se via crescer.

Muita gente parece mesmo convencer-se de que a partir de agora a única doutrina defensável é a que apregoa o regresso às políticas intervencionistas do Estado, muito ajudada pelo facto de, entre as principais medidas adoptadas mesmo por governos que se dizem mais liberais, se contarem anúncios de nacionalizações de bancos e seguradoras, ou a constituição de fundos públicos gigantescos para reforçar as condições de liquidez dessas instituições financeiras (públicas ou privadas), ou ainda mais recentemente a hipótese avançada pelo Presidente francês de constituição de um fundo soberano visando a defesa da indústria (privada) francesa.

Sei que corro o risco de ir contra a corrente ao dizer que esta visão do que aconteceu e está a acontecer é uma visão míope e precipitada da realidade. É, no entanto, o que penso. Nem tudo é aquilo que parece e mesmo aquilo que parece ser não passa muitas vezes de uma moda, por definição passageira e deformada pela actualidade, mesmo que ela retorne a espaços – como quase todas as modas.

Comecemos pelo princípio. É precipitado ver nesta crise o anúncio do fim do capitalismo. A existência de crises financeiras não torna o capitalismo no pior dos inimigos nem na causa de todos os nossos males. Tal como a democracia, também o sistema capitalista tem as suas falhas e problemas mas não se conhece um sistema melhor nem mais perfeito. A pobreza, bem como muitas das injustiças sociais que conhecemos, é anterior à sociedade capitalista .  Foi o desenvolvimento do capitalismo em paralelo com o dos sistemas democráticos modernos que mais fez recuar a pobreza secular no mundo e que tornou a sociedade de justas oportunidades e de bem-estar mais próxima do dia-a-dia de todos. Uma coisa é a preocupação em aperfeiçoar os mecanismos de controlo que evitem a eclosão de crises tão destruidoras de riqueza como a actual, outra coisa diferente é o vaticínio de que a procura do ganho e do lucro sempre nos levará ao caos e à injusta socialização dos prejuízos. A verdade é que, até hoje, o saldo líquido global deste casamento entre capitalismo e democracia, medido pelo benefício marginal social apropriado pela sociedade em geral, foi claramente positivo e compensador dos prejuízos acumulados.

Em segundo lugar o debate sobre o papel do Estado. É igualmente precipitado considerar que as actuais circunstâncias demonstram a inevitabilidade do regresso às doutrinas económicas anti-liberais e ao regresso do Estado como agente mais relevante do mercado. A verdade é que, ciclicamente, a doutrina económica vem alternando entre extremos conceptuais que se afirmam mais tributários do mercado livre ou do Estado interventor, ora lembrando uns as falhas de mercado que justificam a intervenção pública, ora apontando outros para as falhas de Estado que recomendam a parcimónia pública. Porém, é bem patente que a crise em curso colocou em evidência qualquer das falhas atrás referidas: houve falha de mercado bem patenteada nos excessos de exposição ao risco de muitas instituições que pareciam sólidas e de confiança, mas houve também clara falha de Estado assumida nas deficiências de regulação que deixaram uma malha demasiado larga para a disseminação do risco e mesmo para o logro financeiro. Isto é tão válido no caso americano do subprime como no doméstico caso do BPN, embora com a agravante de, no primeiro caso, terem sido fundos públicos os primeiros responsáveis pela bolha especulativa imobiliária.

Precisamos, pois, de ser prudentes e sábios nas lições a tirar desta situação. Continuo a afirmar hoje o que disse há alguns meses quando apresentei o programa de candidatura à presidência do PSD: precisamos de ter um Estado forte e credível no exercício das funções que não são por este delegáveis, mas precisamos de um Estado que não se substitua à sociedade na autonomia e iniciativa que originariamente a esta deve pertencer.

Na área económica isto continua a significar que o Estado não pode ser árbitro e jogador ao mesmo tempo. Mesmo que, subsidiariamente, o Estado faça aquilo que lhe compete – e compete-lhe intervir directamente quando, em circunstâncias excepcionais, as restantes instituições falham – engana-se quem pensar que a receita normal deverá ser o regresso às nacionalizações como meio de resolver o problema da organização económica. Os monopólios públicos continuarão a ser tão ineficientes no futuro quanto os elevados défices acumulados no passado recordam, não diminuindo sequer as falhas de Estado conotadas com o risco de captura do poder e de procura de renda (tão corrente nos esquemas informais que associam decisores públicos e interesses privados num clima de ausência de transparência).

As actuais decisões de intervencionismo do Estado na esfera económica e de um certo regresso ao proteccionismo público resolvem conjunturalmente um problema (de instabilidade nos mercados e incerteza no futuro próximo) mas conduzirá ao regresso de velhos problemas, igualmente caros aos bolsos dos cidadãos e invariavelmente injustos, se não forem assumidos como transitórios e excepcionais.

Por fim, a crise actual não ilude, no plano do designado Estado social, ou do Estado-Providência, a realidade de sabermos não existirem recursos suficientes para o manter na configuração que em Portugal ele ganhou nos últimos 20 anos e que, na Europa, se enraizou no após segunda guerra. Adiar ou retroceder no reconhecimento desta realidade implica manter uma factura fiscal pesada que cada vez mais limitará as possibilidades de crescimento da economia e a correcção de injustiças sociais.

Seria talvez mais fácil colocarmo-nos na posição cínica de deixar o barco do regresso ao activismo público fazer o seu caminho sem a nossa oposição explícita, pois que muitos recomendam hoje que se não enfrente a disposição geral dos cidadãos zangados com o destino das suas (poucas) poupanças e esperanças num futuro próximo mais próspero. Mas o dever que temos não é o de oferecer aos outros aquilo que eles hoje parecem querer ouvir. É antes o de lhes apontar um caminho diferente que, acreditamos, eles podem ter a liberdade de escolher. Se o regresso (ou retrocesso) à pura lógica do Estado imperar haverá quem daqui a pouco tempo pergunte onde andavam os que tinham crença diferente e lhes poderiam ter dado uma real alternativa. Pois bem, essa alternativa existe hoje e deve chamar-se PSD.

Pedro Passos Coelho